Solicitação de Exclusão de Dados

A solicitação poderá ser realizada por:

• administrador de uma empresa cliente;
• usuário cadastrado no Partlab Chat;
• representante legal da empresa contratante;
• pessoa que tenha fornecido dados diretamente à Partlab;
• cliente ou contato atendido por uma empresa que utilize o Partlab Chat;
• representante legal devidamente autorizado.

Informe no corpo da mensagem:

• nome completo;
• e-mail utilizado no cadastro;
• telefone relacionado à conta ou atendimento;
• nome da empresa relacionada;
• CNPJ da empresa, quando aplicável;
• relação do solicitante com a empresa;
• descrição dos dados cuja exclusão está sendo solicitada;
• motivo da solicitação, opcional;
• informações adicionais que ajudem a localizar os dados.

Não envie senhas, códigos de autenticação, dados bancários ou documentos pessoais completos sem que sejam solicitados pelo Partlab.

Para impedir a exclusão indevida de informações, o Partlab poderá solicitar dados adicionais para:

• confirmar a identidade do solicitante;
• confirmar a relação com a empresa cliente;
• verificar a titularidade da conta;
• identificar corretamente os dados envolvidos;
• confirmar a legitimidade de um representante.

A solicitação somente será processada após a validação das informações necessárias.

Quando o Partlab atuar como controlador, a solicitação poderá envolver:

• dados cadastrais do usuário;
• nome;
• e-mail;
• telefone;
• informações da conta;
• preferências;
• registros comerciais;
• dados enviados diretamente ao suporte;
• dados coletados nos sites e formulários do Partlab.

Após a análise, os dados elegíveis serão eliminados, anonimizados ou bloqueados, conforme a natureza da solicitação e as obrigações aplicáveis.

Quando os dados estiverem relacionados a conversas, contatos ou atendimentos realizados por uma empresa cliente do Partlab Chat, essa empresa geralmente será a controladora dos dados.

Nessas situações, o Partlab poderá:

• encaminhar a solicitação à empresa responsável;
• solicitar autorização da empresa controladora;
• executar a exclusão conforme instrução da empresa controladora;
• orientar o titular a entrar em contato diretamente com a empresa que realizou o atendimento.

O Partlab não poderá excluir unilateralmente dados que estejam sob controle de uma empresa cliente quando a decisão depender dessa empresa ou de uma obrigação legal aplicável a ela.

Usuários cadastrados no Partlab Chat poderão solicitar:

• desativação do acesso;
• exclusão dos dados cadastrais elegíveis;
• remoção da associação com uma empresa;
• revogação de permissões;
• encerramento da conta.

A exclusão da conta de um usuário não implica necessariamente a exclusão das mensagens ou do histórico empresarial, pois esses registros poderão pertencer à empresa contratante e ser necessários para continuidade do atendimento, auditoria ou cumprimento de obrigações.

Para dados relacionados à integração com Meta ou WhatsApp, o solicitante poderá pedir:

• desconexão da integração;
• revogação de autorizações;
• exclusão de credenciais e tokens de acesso armazenados pelo Partlab;
• remoção de informações associadas à integração;
• encerramento do vínculo entre o Partlab Chat e a conta empresarial conectada.

A remoção da integração não elimina automaticamente dados históricos que precisem ser mantidos pela empresa cliente ou pelo Partlab com base em obrigação legal ou contratual.

O Cliente também poderá precisar remover ou revogar a integração diretamente nas configurações disponibilizadas pela Meta ou pelo WhatsApp.

Mesmo após uma solicitação de exclusão, determinados dados poderão ser conservados quando necessários para:

• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• emissão e conservação de documentos fiscais;
• exercício regular de direitos;
• defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• prevenção à fraude;
• segurança da plataforma;
• investigação de incidentes;
• cumprimento de ordem judicial ou administrativa;
• outras hipóteses permitidas pela legislação.

Quando possível, os dados mantidos serão bloqueados para utilização em finalidades incompatíveis com sua conservação.

Dados excluídos dos ambientes ativos poderão permanecer temporariamente em cópias de segurança.

Esses dados não serão utilizados para atividades operacionais e serão eliminados conforme o ciclo normal de substituição e retenção das cópias de segurança, salvo obrigação legal de conservação.

O Partlab acusará o recebimento da solicitação e realizará sua análise dentro dos prazos previstos na legislação aplicável.

O prazo poderá depender:

• da confirmação da identidade;
• da complexidade da solicitação;
• da quantidade de dados envolvidos;
• da necessidade de participação da empresa controladora;
• de obrigações legais de conservação;
• de limitações técnicas justificadas.

Caso a exclusão não possa ser realizada integralmente, o Partlab informará o motivo da impossibilidade ou da manutenção dos dados.

A exclusão de dados poderá provocar:

• perda de acesso à Plataforma;
• impossibilidade de recuperar históricos;
• encerramento de integrações;
• indisponibilidade de funcionalidades;
• exclusão definitiva de configurações;
• impossibilidade de prestar suporte relacionado aos dados eliminados.

Antes de solicitar a exclusão, a empresa cliente deverá realizar eventuais exportações permitidas pelo plano contratado.

Caso a exclusão ainda não tenha sido executada, o solicitante poderá pedir o cancelamento da solicitação enviando um novo e-mail para:

contato@partlab.com.br

O Partlab não garante a recuperação de dados cuja exclusão já tenha sido concluída.

Após a conclusão do processo, o Partlab poderá enviar uma confirmação para o e-mail validado do solicitante.

Por segurança, a confirmação poderá informar apenas:

• número ou identificação da solicitação;
• data da conclusão;
• categorias gerais de dados afetadas;
• eventual justificativa para dados mantidos.

Para solicitar exclusão ou obter informações:

E-mail: contato@partlab.com.br

Assunto: EXCLUSÃO DE DADOS – PARTLAB CHAT